Riacho Ipuçaba

Data: 09/09/2009
Nome: RICARDO MARTINS ARAGÃO
E-mail: ricardo.boris@gmail.com
Assunto: Obra ILEGAL

Na tarde de hoje, 09/09/09, no Programa Fatos em Debate, sob o comando do radialista Hélio Lopes, o prefeito Sávio Pontes deu uma entrevista, prestando contas de suas ações à frente da Prefeitura Municipal de Ipu, como, aliás, tem feito mensalmente. Prestar contas denota transparência. E transparência é fundamental na coisa pública. Parabéns ao prefeito Sávio pela iniciativa de fazer esta prestação de contas mensalmente pela Rádio Regional de Ipu.

Aproveitei a oportunidade para fazer uma pergunta ao prefeito pelo telefone da Rádio Regional (3683.1204). Fui atendido pelo repórter Francisco José, que anotou a pergunta, pois, segundo ele, não poderia ser feita “no ar”.

A pergunta dizia respeito justamente ao Riacho Ipuçaba, mais precisamente à OBRA IRREGULAR que está sendo feita na margem do riacho, na Rua Manoel Victor (Beco da Beinha). Obra esta que, s.m.j., agride a lei no tocante às APP – Áreas de Proteção Permanente, que delimita uma distância mínima para se promover qualquer obra ou desmatamento nas margens de rios e riachos. Em outras palavras, NADA pode ser modificado no perímetro delimitado pela lei.

Confesso que não sei (nem procurei saber) a quem deve ser atribuída a responsabilidade de apurar esse crime. Sei apenas que Ministério Público, Semace e Secretaria Municipal do Meio Ambiente não estão fazendo nada a respeito, ou pelo menos não é vista nenhuma ação neste sentido, pois a obra continua em evolução, inclusive já existe um grande alicerce bem na margem do riacho, talvez a menos de 5 metros do leito, o que, definitivamente, vai de encontro à lei que estabeleceu as APP’s.

Quase no final do programa, o Hélio Lopes transmitiu minha pergunta ao prefeito que, por sua vez, afirmou que a responsabilidade é da Semace e não da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (confesso que tenho dúvidas quanto a essa responsabilidade ser solidária ou não, enfim...).

O que me deixou mais preocupado, noentanto, foi a falta de informação em relação a esse flagrante atentado ao riacho e à própria lei, pois, o ilustre gestor argüiu que alguém o teria dito que não se trata de obra alguma, e sim de um “gramado”, o que não causaria nenhum mal ao Riacho Ipuçaba. Ora, basta passar no Beco da Beinha e olhar pro lado do nascente que se vê a tal obra bem na beirinha do riacho, a qual já está lá a algum tempo e em evolução. Fica a sugestão.

Não me contive com essa desinformação e tentei ligar por diversas vezes para afirmar que É UMA OBRA SIM, mas não logrei êxito, pois quando o telefone não estava ocupado o Hélio não podia atender, etc. Mas, insisti e deixei o esclarecimento com o repórter Francisco José e, no finalzinho do programa, finalmente consegui falar com o Hélio. Mas já era tarde pra dizer que não se trata de gramado algum, e sim de uma obra mesmo.

Aliás, mesmo que seja um simples gramado, mesmo assim, agride a LEI. Pois, salvo engano, em uma APP não é permitido sequer desmatamento.

Enfim, fica mais um protesto de minha parte para o descaso com o nosso querido Riacho Ipuçaba.

A quem cabe a responsabilidade eu não sei. Só sei que NINGUÉM ta dando bola pro pobre coitado do Ipuçaba (como sempre!). Quero ver quando não tivermos mais a Bica do Ipu, o quanto vão lamentar!

Ricardo Aragão
Cidadão Ipuense