POR QUÊ? CPI DA PETROBRÁS

Data: 07/06/2009
Nome: DR. LAMBARI DASILVA P.P
E-mail: lambari.dasilva@ibest.com.br
Assunto: " POR QUÊ? CPI DA PETROBRÁS "

Muita política, e pouca transparência. A Petrobrás é muito mais do que uma companhia estatal de petróleo. Foi criada em 3 de outubro de 1953 ( lei 2.004 ), e instalada em 10 de maio de 1954. Nasceu e se consolidou como instrumento de poder. E tem sido protagonista constante de crises políticas deflagradas por interesses patrimonias e corporativos.

Ela é uma potência, é a maior compradora de bens e serviços no mercado interno brasileiro: gasta em média R$ 102 milhões por dia, ou 37,2 bilhões por ano, sendo que 81% desse valor corresponde a negócios feitos com quase nenhuma transparência, sem concorrência, ou por convite direto a um mínimo de empresas privadas, três em geral.
É o que revela levantamento do Senado sobre uma amostra de 4.885 contratos da estatal com seus fornecedores nacionais, entre2007 e 2008.

O Tribunal de Contas da União ( TCU ) aponta "graves irregularidades", casos como o da Refinaria Abreu e Lima, em construção no entorno de Recife, são considerados emblemáticos. Essa classificação do TCU, a Petrobrás entende como um conceito sobre "fatos apurados", em auditoria com "intimação de um gestor para esclarecimentos adicionais". O tribunal acrescenta, a empresa, "vem aceitando as defesas apresentadas e considerando regulares tais atos".
Não é bem assim, como demonstra o caso da refinaria de Pernambuco. Pelo projeto inicial custaria R$ 9 bilhões. E nas últimas estimativas poderá consumir mais de R$ 23 bilhões.
Em 2008 o TCU mandou uma equipe de auditores examinar as contas da refinaria, a obra estava na fase preliminar, de terraplenagem, diante de evidências de "superfaturamento" de R$ 53 milhões no aterro e sistema de drenagem, o tribunal mandou a Petrobrás suspender os pagamentos. Comunicou ao Congresso que a refinaria era um caso de obra pública com "graves irregularidades" que justificariam sua paralização.

Meses depois, no início deste ano, o TCU fez nova auditoria na mesma obra. O resultado causou estupefação no plenário do tribunal: "após a inspeção, a estimativa de superfaturamento saltou de R$ 53 milhões para R$ 94 milhões", registrou em ata o ministro Valmir Campelo, relator do caso, no último dia 13 de maio.

A diferença é que, hoje os negócios de petróleo no Brasil são dez vezes maiores do que a 25 anos atrás. A Petrobrás ganhou nova dimensão como um instrumento de poder econômico e político. O governo Lula loteou a Petrobrás, dividiu diretorias com partidos aliados, e entregou quase três mil cargos gerenciais a sindicalistas ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT). Essa gangue da CUT, criou o que ela chama de "rede social", que gasta anualmente R$ 1 bilhão, sustentando organizações não governamentais (que todos nós sabemos como funcionam). Essas ONG's mobilizam cenca de 18 milhões de pessoas em todos os estados, segundo a Petrobrás. É o novo lastro político no governo Lula ( bolsa Petrobrás).

Outro fato relevante são os fornecedores da Petrobrás, empresas privadas com contratos acima de R$ 100 milhões, que se destacam como importantes financiadoras de campanhas políticas nas duas últimas eleições, distribuiram R$ 29.895.050,00 a candidatos, e concentraram suas contribuições no PT, quase 50%.

Outra questão muito importante são os aditivos contratuais na construção das plataformas marítimas para exploração e produção de petróleo, com sobrepreço estimado em R$ 354 milhões.

Os aliados do governo na CPI, irão trabalhar sob mútua vigilância, mas confiança entre os aliados é mercadoria rara, sobram críticas, acusações e ressentimentos. Lula está em fim de mandato, alguns senadores lutam pela reeleição, como na política a matemática é complexa, mesmo diante de uma oposição fragilizada, eu rezo para que essa CPI, seja o renascer de uma Petrobrás forte e sem politicagem.
Observações: Há boatos de que a briga entre Renan e Mercadante, é tão somente teatral, tem por finalidade proteger o governo. O futuro dirá