gilberto kassab- transparência

Data: 24/06/2009
Nome: PAULO CÉSAR FARIAS TORQUATO
E-mail: paulo_torquato@hotmail.com
Assunto: REPORTAGEM DA REVISTA EPOCA 22.06.09

"Servidores públicos não querem salário divulgado na internet
A prefeitura de São Paulo enfrenta a oposição de funcionários ao expor suas contas em um site

CLAREZA
O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, em seu gabinete na prefeitura. A ideia é publicar até as notas fiscais de serviços contratados

Servidor público mais graduado do país, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe R$ 11.420,21 por mês. Graças à lei eleitoral, é possível saber pela internet quais são os bens de Lula e que, até 2006, ele tinha cerca de R$ 1 milhão aplicados no banco. Na semana passada, sindicatos que representam parte dos 147 mil funcionários públicos da prefeitura de São Paulo entraram com uma ação judicial para evitar que, como acontece com Lula, seus salários se tornassem públicos. Eles tentaram evitar a publicação dos dados no site De Olho nas Contas, inaugurado na última terça-feira.

Planejado durante quatro meses, o site pretende ser uma versão municipal do Portal da Transparência, mantido pelo governo federal. Nele, podem ser consultados contratos da prefeitura com empresas, pagamentos feitos a elas e até os salários dos servidores, divididos por secretaria. “A intenção é colocar até as notas fiscais dos serviços que a prefeitura contrata. Podemos colocar até os dados de varreção de ruas”, diz o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, que recebe mensalmente R$ 12.384,06. “O objetivo é ser transparente.”

A inauguração foi tumultuada pela publicação de nomes, cargos e salários dos funcionários públicos. A prática é nova no Brasil, mas faz parte das medidas de transparência na administração pública, adotadas por diversos países. Chile, México e Finlândia já fazem isso. “Os salários dos servidores devem ser publicados para ajudar a compreender como o governo gasta o dinheiro público”, diz Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil. Ele afirma que o site é um avanço, mas faz algumas críticas. “O site é rudimentar, porque dificulta comparações e não tem ferramentas de pesquisa”, diz.

Assim que o site foi ao ar, a Federação das Associações Sindicais e Profissionais dos Servidores da Prefeitura entrou com uma ação e conseguiu uma liminar do juiz da 8a Vara da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, Luiz Sérgio Fernandes de Souza, contra a publicação dos salários. A prefeitura recorreu e, no dia seguinte, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Roberto Antônio Vallim Bellochi, permitiu a publicação.

A Federação dos Servidores da Prefeitura afirma que a prefeitura expôs desnecessariamente os funcionários. Alguns, que trabalham em áreas perigosas, correriam riscos. Além disso, a lista continha erros. O professor de educação artística Cláudio Silva, que trabalha numa escola da Zona Leste, aparece no site com salário de R$ 142 mil mensais. “Meu salário base é R$ 1.200. Como marmita e moro de aluguel”, disse Silva. A prefeitura retirou o nome de Silva da lista. Havia ainda funcionários que, segundo o site, receberiam salários de até R$ 90 mil. “A alimentação do portal é feita automaticamente pelo sistema de pagamento, sem a separação entre o que é salário e o que se refere a indenizações. Isso explica os casos em que são informados vencimentos superiores ao realmente praticados mensalmente”, diz a prefeitura em nota. Se corrigir esses erros, o site será um exemplo de transparência para todo o setor público."

COMENTO:
SERIA LEGAL QUE TODOS OS ESTADOS E MUNICIPIOS DO BRASIL TIVESSEM O PORTAL DA TRANSPARENCIA, ASSIM COMO FEZ O KASSAB EM SP.