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quinta-feira, 11 de junho de 2009

PL 114/2009 - DOAR? POR QUE NÃO?

Data: 09/06/2009
Nome: FRANCISCO PAULO ROCHA DE OLIVEIRA
E-mail: paulurocha@uol.com.br
Assunto: PL 114/2009 - DOAR? POR QUE NÃO?

Imaginemos uma situação hipotética em que uma grande empresa nacional ou internacional fosse atraída pela oferta de subsidios oferecidos pela prefeitura para se instalar no Ipu.

Para isso essa empresa precisaria de um terreno para montar suas instalações.

Pergunta:
Se o gestor municipal - o Sávio Pontes ou outro qualquer- não tivesse poderes para doar um terreno a essa suposta empresa, como a questão seria resolvida?

Resposta mais lógica: A empresa, não se instalaria no Ipu e procuraria um outro municipio que lhe oferecesse um terreno.

É óbvio que o PL 114/2009, tem os seus riscos - dependendo das intenções do gestor municipal - mas, se a comunidade clama por desenvolvimento, o gestor não pode ficar "engessado".

No caso em questão (PL 114/2009) acho que vale a pena correr risco. O papel do cidadão é fiscalizar os atos do gestor... e ao primeiro sinal de improbidade, acionar o Ministério Público.

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