Data: 16/06/2009
Nome: FRANCISCO PAULO ROCHA DE OLIVEIRA
E-mail: paulurocha@uol.com.br
Assunto: Urna eletrônica banida na Alemanha
Alemanha foi o segundo país europeu a rejeitar o uso de urnas eletrônicas em eleições.
O primeiro foi a Holanda. O curioso é que a notícia não teve nenhuma repercussão no Brasil, a democracia que mais consolidou o voto eletrônico.
Quem primeiro colocou o tema entre nós foi o ex-prefeito do Rio de Janeiro, César Maia (DEM). Em seu blog, na semana passada, Maia reproduziu trechos de um artigo publicado pelo jornal argentino El Clarin. Vejam:
“A Corte Constitucional alemã acaba de dar um duro golpe no voto eletrônico, ao proibir seu uso.
Seus defensores não convenceram os juízes de que a antecipação e seguranças compensavam o perigo de softwares manipulados para gerar fraude eleitoral.
Ou que a economia com funcionários eleitorais compensasse. Os juízes entenderam que o voto eletrônico debilita o caráter público da eleição e o eleitor comum não entende o processo e não vê garantias que o voto emitido seja o mesmo do captado pelo computador.
A Corte afirma algo que muitos políticos e consultores esquecem:
‘Na República, a eleição é coisa de todo o povo e assunto comunitário de todos os cidadãos e que a função do processo eleitoral é a delegação de poder do Estado à representação popular’.
Por isso, a sua legitimidade não pode ser sacrificada em função da comodidade dos funcionários e da ansiedade dos políticos. A sentença teve amplo respaldo da opinião pública”.
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