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sexta-feira, 4 de junho de 2010

ANÔNIMOS - Paulo Rocha esclarece

Data: 04/06/2010
Nome: FRANCISCO PAULO ROCHA DE OLIVEIRA
E-mail: paulurocha@uol.com.br
Assunto: Esclarecimento.

Como membro do Grupo de Moderação do Site da AFAI, cumpre-me prestar um esclarecimento ao ANÔNIMO que se utiliza do pseudônino de " O Curioso":

"Quanto às críticas do Paulão deveriam ser respondias..." OC

O Sr. Paulo César Farias Torquato, além de filiado devidamente cadastrado (e adimplente) é MEMBRO DA DIRETORIA DA AFAI, o que lhe dá o direito de se manifestar livremente (sem precisar passar pelo crivo da Moderação) em nossa página eletronica, desde que, não desrespeite o que estabelece o Código de Ética da AFAI, o que nunca aconteceu.

O que o Paulo Torquato tem feito - além de colaborar fornecendo informações para os internautas que nos visitam - é REPRODUZIR notícias vinculadas nas páginas eletronicas dos principais jornais do nosso estado e de orgãos governamentais, inclusive CITANDO AS FONTES.

Quanto ao direito de resposta ou retificação, o mesmo é reconhecido constitucionalmente como direito fundamental no art. 5, inc. V da Constituição Federal e, encontra-se regulamentado na Lei da Imprensa n. 5.250/67, arts. 29 a 36.

Assim, constitui-se como direito que assiste a toda pessoa, física ou jurídica, objeto de uma notícia publicada por um órgão de comunicação social, de ver difundido gratuitamente um desmentido, uma defesa ou uma retificação de informações nela contidas.

E o site da AFAI estará sempre de "páginas" abertas para aqueles que desejarem fazer uso desse direito constitucional.


Paulo Rocha
Moderador do Site da AFAI

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