Vem CPI por aí sobre o rôlo do Castelão - Òi!

	Data:	30/06/2010
	Nome:	FRANCISCO PAULO ROCHA DE OLIVEIRA
	E-mail:	paulurocha@uol.com.br
	Assunto:	Vem CPI por aí sobre o rôlo do Castelão - Òi!
"O rompimento do PSDB começa a acabar com a paz do governo Cid. Após três anos e meio de apoio, tucanos mudam de postura e aderem a proposta de CPI contra a gestão estadual O governador Cid Gomes (PSB) começa a sentir os efeitos da nova conjuntura política estadual na Assembleia Legislativa. A bancada do PSDB decidiu dar apoio à proposta de CPI, que partiu do deputado Heitor Férrer (PDT), para apurar denúncias de suposto favorecimento na licitação para a reforma do estádio Castelão para a Copa de 2014. PSDB perto de viabilizar primeira CPI contra Cid Sozinhos, os tucanos possuem 14 deputados estaduais, número mais do que suficiente para garantir a Comissão - são necessárias 12 assinaturas. Ao longo dos últimos três anos e meio, o PSDB apoiou o governo Cid e negou assinaturas a qualquer CPI que tivesse o objetivo de investigar o Governo do Estado. Depois do rompimento, anunciado no início do mês, e do lançamento da candidatura do deputado Marcos Cals ao Governo, o cenário é outro. “É uma questão grave, tem de ser investigada. Não podemos colocar tudo para debaixo do tapete”, argumentou o líder tucano, João Jaime. A CPI proposta por Heitor, cujo partido fechou apoio à reeleição de Cid no último domingo, teria objetivo de investigar informações publicadas na revista Veja desta semana. A matéria aponta suposta irregularidade no processo licitatório para a parceria público-privada (PPP) que tem como finalidade a reforma – no valor de R$ 486 milhões - do estádio Castelão para a Copa do Mundo de 2014. Segundo a Veja, o consórcio que conquistou maior pontuação no julgamento da fase técnica do certame teria apresentado atestados técnicos falsos para obter vantagens sobre os concorrentes. Para além do que aponta a revista, Heitor mostrou ainda uma representação do Ministério Público de Contas – vinculado ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) – que questiona o modelo de PPP proposto pelo Governo. Isso porque, embora em parceria com a iniciativa privada, o dinheiro para a reforma do Castelão seria oriundo dos cofres do Estado. “Por que dar o Castelão para a iniciativa privada se ele mesmo (Governo) poderia reformar?”, indaga o deputado. Sem justificativa Para o líder do Governo, Nelson Martins (PT), as acusações de Heitor e da revista Veja são “mentirosas”, não havendo fato determinado para a abertura da CPI. O petista nega favorecimento na licitação, já que o Estado acatou o recurso administrativo dos outros dois consórcios que tinham sido desclassificados anteriormente no processo licitatório. Além disso, segundo ele será vencedor da concorrência o consórcio que apresentar o menor preço. “Como pode ter havido favorecimento se até agora nem as propostas de preço foram apresentadas?”, questiona. ENTENDA O CASO 14/5/2010 O jornal Folha de S.Paulo publica reportagem informando que a licitação de reforma do Castelão para a Copa de 2014 pode ser suspensa, a partir de um pedido do Ministério Público das Contas a ser julgado pelo Tribunal de Contas do Estado. 15/5/2010 O governador Cid Gomes nega a existência de qualquer irregularidade na parceria Público-privada (PPP) - modalidade escolhida para a contratação da empresa ou consórcio que reformará o estádio - e que tudo foi feito de forma pública e aberta. 14/6/2010 Tribunal de Contas do Estado (TCE) discute licitação do Castelão. O relator vota pela continuidade do processo licitatório. O procurador de Contas pede vistas. 29/6/10 Em nova sessão no TCE, o procurador de Contas emite parecer pela suspensão da licitação do Castelão. Conselheira Soraya Victor pede vistas do processo. EMAIS A suposta falsificação de documentos de um dos consórcios teria como objetivo demonstrar capacidade técnica para realizar a obra, requisito imprescindível para vencer a licitação. Segundo a revista Veja, os atestados técnicos anexados à proposta foram elaborados por uma das sócias minoritárias, que diz ter experiência em obras de três estádios: Maracanã e Engenhão, no Rio, e Castelão. Mas a empresa não teria terminado as obras nos estádios cariocas, e no Castelão, detinha 0,5% do consórcio, construindo só uma garagem. Fonte: http://opovo.uol.com.br/app/o-povo/politica Comento: Não dava mais para a imprensa esconder, até porque o Tasso Jereissate tem poder de "barganha" no OP e DN.