Iluminação Pública - IPU - Polẽmica

	Data:	06/03/2010
	Nome:	FRANCISCO PAULO ROCHA DE OLIVEIRA
	E-mail:	paulurocha@uol.com.br
	Assunto:	"LAMPARINA" DERRUBA A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM SENADOR POMPEU (CE)
Lei de iniciativa popular derruba veto de prefeito e isenta população da taxa de iluminação pública Senador Pompeu A população deste município se tornou a primeira do Interior do Ceará a conquistar a aprovação de uma lei de iniciativa popular. A decisão foi confirmada na última sessão ordinária realizada na Câmara de Vereadores deste município, no Sertão Central do Ceará. Trata-se de um projeto apresentado pela Associação Comunitária do Caracará, um bairro da cidade. Os moradores pediam a revogação da cobrança de iluminação pública, imposta desde o início do ano. A iniciativa, conhecida na cidade como "Lei da Lamparina", havia sido aprovada na sessão anterior. O prefeito Antonio Teixeira vetou a proposta popular. Alegou inconstitucionalidade. O pedido foi derrubado. A disputa foi apertada. Contando com nove parlamentares, quatro deles da base do governo municipal e outros quatro oposicionistas, a decisão coube à presidenta da Casa, Márcia Zomim. A votação foi secreta, conforme estabelece o regimento. Símbolo da luta A presidenta da Associação Comunitária do Caracará, Lúcia Aquino, comemorou a decisão dos vereadores. Ela acompanhou toda a sessão. Havia levado uma enorme lamparina para a porta da Câmara. O artefato caseiro é o símbolo da luta dos moradores de Senador Pompeu contra a taxa de iluminação pública. A luminária à base de querosene percorreu as ruas da cidade na "Caminhada da luz", como ficou conhecido o movimento. Foram coletadas mais de 1,5 mil assinaturas, 500 a mais para o projeto popular ser recebido pela Câmara. Facilmente, a matéria obteve apoio para tramitar na Casa legislativa. Mesmo assim, houve resistência. Quando a Lei da Lamparina começou a ser apreciada na Câmara, uma multidão passou a lotar a galeria. Eram, na maioria, servidores do município, contrários à revogação da taxa de iluminação. Aplaudiam os parlamentares a favor do prefeito e vaiavam os oposicionistas. Foram proibidos de se manifestarem. Por conta da censura, como definiram a advertência da presidenta, utilizavam mordaças pretas na boca. A manifestação continuou. Dessa vez sob o olhar de uma equipe da Polícia Militar. Não houve jeito, os consumidores ganharam a disputa. Falta apenas definir como serão ressarcidos. Todavia, a assessora de Gabinete da Prefeitura de Senador Pompeu, Maria das Dores Cavalcante, a Dorinha, garantiu que o chefe do Executivo recorrerá da decisão. "A medida é ilegal. Os projetos de iniciativa popular não podem interferir em leis relativas a tributos, no erário público", justificou. "Nosso prefeito está viajando. Ele reconhece algumas cobranças abusivas, mas tudo será solucionado". Uma das responsáveis pela elaboração do projeto de lei popular, a advogada Vanessa Idelfonso, não vê irregularidade no pedido. Ela destaca o pioneirismo de sua terra natal na aprovação de uma lei dessa natureza. Ela disse que fez pesquisa junto a associações e órgãos vinculados às prefeituras do Ceará. Até agora, apenas Fortaleza teve lei aprovada através do dispositivo legal especial previsto na Constituição Federal, na lei 9709 de 1998. A iniciativa de parte da população de Senador Pompeu prova que quando há união de interesses, é fácil mudar a legislação em favor da maioria. ENQUETE O que acha da lei? Márcia Zomim Presidenta da Câmara de Senador Pompeu "É uma demonstração de que os políticos são representantes do povo e devem atender ao anseio da maioria da população" Lúcia Aquino Presidenta da Associação de Caracará "Estou orgulhosa do meu povo. Provamos, pelo movimento, que unidos temos força para lutar por nossos direitos" Maria das Dores Cavalcante Ass. da Pref. de Sen. Pompeu "Com interesse político estão prejudicando uma importante fonte de captação de recursos de benefício para o nosso povo" Fonte: Jornal Diário do Nordeste de hoje (sábado, 6) http://diariodonordeste.globo.com/materia.asp?codigo=746378 Comento: Viram ipuenses, como se faz OPOSIÇÃO? Não é de forma APÓCRIFA. que se critica qualquer que seja o governo. Não é de FORMA COVARDE - anônima e por trás de monitor de computador - que se levanta suspeitas contra qualquer tipo de governo. Não é com LEVIANDADE, atacando a honra de pessoas de bem, tendo como arma um TECLADO de computador, que se julga cidadãos e ENTIDADES RESPEITADAS. Assim é muito fácil. Dificil e HONRADO é fazer como fez o povo de SENADOR POMPEU., que foi a luta em defesa dos seus direitos. Mostrando a cara. De peito aberto. ASIINANDO manifestos, documentos e o que for preciso. QUE O ACOMODADO POVO DO IPU, MIRE-SE NO EXEMPLO DO SENADORZENSE, SAINDO DE SUAS "TOCAS" VIRTUAIS PARA LUTAR EM DEFESA DOS SEUS DIREITOS ATRAVÉS DE UMA LUTA ORDEIRA. Tendo dito! Paulo Rocha