Dez cidades elaboram planos de preservação do patrimônio

	Data:	02/09/2009
	Nome:	FRANCISCO PAULO ROCHA DE OLIVEIRA
	E-mail:	paulurocha@uol.com.br
	Assunto:	Dez cidades elaboram planos de preservação do patrimônio
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) está orientando equipes de municípios históricos no desenvolvimento de projetos de preservação do patrimônio material e imaterial Os investimentos contemplam o patrimônio imaterial, como a Festa do Pau da Bandeira, em Barbalha. Um total de dez municípios cearenses está preparando projetos para receber investimentos federais na valorização do patrimônio histórico cultural. Aracati, Barbalha, Fortaleza, Icó, Sobral e Viçosa do Ceará, que já têm imóveis tombados em nível nacional, estão elaborando projetos que serão avaliados em novembro. Aquiraz, Camocim, Quixadá e Tauá vão submeter seus planos para o próximo ano. O diferencial dos planos é a compreensão da dinâmica de cada cidade de forma integrada, considerando o espaço e a população. Os projetos têm orientação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e receberão recursos de acordo com as demandas apresentadas. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas tem R$ 150 milhões para serem distribuídos entre 140 municípios em todo o Brasil a cada ano. As obras são de requalificação e infraestrutura urbana, financiamento para recuperação de imóveis privados, gestão e educação patrimonial, incluindo o patrimônio imaterial, dentre outras. Ontem, na sede do Iphan no Ceará, o presidente Luiz Fernando de Almeida se reuniu para discutir a política nacional com representantes das cidades candidatas, que apresentaram experiências e demandas. Segundo o presidente, a articulação entre os poderes municipais, estaduais e federal em programas de quatro anos, com recursos de vários ministérios, faz parte de um sistema novo. Projetos Em Sobral, na Zona Norte, o centro histórico está passando por obras de saneamento básico, pavimentação, regularização das fachadas comerciais e recuperação da Igreja da Sé. A área é o foco do projeto que será entregue ao Iphan. Segundo o prefeito Leônidas Cristino, as prioridades são a internalização da fiação elétrica e a padronização das calçadas. Na Região do Cariri, Barbalha tem um plano de restauração de 42 casarões históricos, qualificação da Festa do Pau da Bandeira e dos penitentes como patrimônio imaterial e ainda a construção de um museu, segundo o prefeito José Leite Gonçalves. O superintendente do Iphan no Ceará, Clodoveu Arruda, avalia que essa política cooperativa tem benefícios sociais amplos: “O foco é a preservação e o desenvolvimento social e econômico, com o objetivo de melhorar a qualidade de vida das pessoas e reforçar a identificação do cidadão com a cidade”. E-Mais -Cidades históricas são municípios com sítios e conjuntos urbanos tombados ou em processo de tombamento pelo Iphan, e ainda aqueles que têm lugares registrados ou em processo de registro como Patrimônio Cultural do Brasil. -Os planos dos municípios devem considerar a dinâmica urbana no seu todo e incluir o entorno dos bens protegidos. -Os planos seguem o calendário: em agosto, foi feito o diagnóstico local e a definição dos objetivos; em setembro, serão propostas ações e prioridades. Os projetos serão entregues ao Iphan para avaliação e pactuação em 16 de novembro deste ano. Fonte : jornal O POVO, caderno Ceará, pg. 9 Link:http://www.opovo.com.br/opovo/ceara/906147.html RELEMBRANDO: No dia 15 de março de 2009, foi realizada uma reunião em Fortaleza (CE), com as participações de REPRESENTANTES DA AFAI, AILCA, PREFEITO DE IPU E SECRETARIADO DO MUNICIPIO. Na oportunidade, um dos assuntos tratados vai de encontro ao plano NACIONAL de preservação do patrimônio histórico das cidades cearenses, conforme matéria divulgada no O POVO de hoje(0209) Para relembrar o que foi debatido naquela reunião, reproduzo alguns trechos da ATA DA REUNIÃO , publicada e arquivada no SITE DA AFAI (AFAI - AFAI HISTÓRIA). abre aspas ITEM 3 DA ATA -CASARÕES "O presidente da AFAI, Augusto Pontes, relatou que, apesar das campanhas feitas sobre a preservação dos casarões de Ipu, não há, pelo menos não se ver, o engajamento dos donos destes. Para dá continuidade a preservação dos mesmos, foi sugerido criar um Conselho Municipal do Patrimônio Histórico do Ipu, na próxima quarta-feira, 20 de maio de 2009, com o apoio do Poder Público e a participação de alguns entidades locais. Para Paulo Rocha, deve haver engajamento das entidades, como a AILCA, AMAI, Igreja, PMI, Maçonaria, bancos, rádios, sindicatos, CDL, Câmara Municipal, CRC, Grêmio Ipuense, Liga Esportiva e outros. Abílio relembrou o descaso do patrimônio histórico ipuense, citando o Chafariz do Cafute, que mesmo sendo um equipamento tombado pelo patrimônio histórico e estar desprezado, cercado e privatizado. Para o prefeito de Ipu, não adianta só criar o conselho, como também dá a ele força jurídica, através de lei aprovada na Câmara Municipal e sugeriu que esse conselho incluísse também a parte ambiental. O presidente, Augusto Pontes, disse que a AFAI irá fazer proposta de um projeto, para enviar ao prefeito, onde o mesmo encaminhará a Câmara Municipal para a aprovação do referido conselho. Paulo Rocha comentou a importância do envolvimento da sociedade civil, na defesa do patrimônio histórico e outros assuntos de interesse do Ipu e que devemos trabalhar, com afinco, para tirar a sociedade ipuense do comodismo em que se encontra, e ajudar a alavancar o Ipu. Idéia confirmada pelos demais presentes na reunião. fecha aspas. Pergunto: E aí, vamos -PMI, AFAI, AILCA, sociedade ipuense de modo geral - deixar que o IPU fique de fora desse importante plano, bancado com verba do PAC? Paulo Rocha