SENADO - ATOS SECRETOS

HOJE na Folha de São Paulo


Atos secretos eram ordem de diretores, afirma funcionário


Servidor do Senado diz que publicação dependia de aprovação de Agaciel e Zoghbi


Testemunho contradiz a versão de Agaciel e da presidência do Senado de que a existência dos atos se trata de "erro técnico"


ANDREZA MATAIS
ADRIANO CEOLIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

As ordens para manter atos administrativos secretos no Senado eram do ex-diretor-geral Agaciel Maia e do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. A afirmação foi feita à Folha pelo chefe do serviço de publicação do boletim de pessoal do Senado, Franklin Albuquerque Paes Landim.

O testemunho contradiz a versão de Agaciel e da presidência do Senado de que a existência dos atos secretos se trata de "erro técnico". A descoberta dos atos secretos foi o estopim da mais recente crise na Casa.

Landim contou que recebia pelo telefone as ordens de Agaciel. Zoghbi, que despachava no mesmo andar, pedia pessoalmente. "Ele mesmo pedia ou mandava o chefe de gabinete."

Ele contou que guardava os atos secretos numa pasta e só os publicava quando recebia nova orientação dos diretores.

"Ele [Agaciel] mandava guardar. Dizia: "Esse você não vai [publicar]. Você aguarda". Com esse aguarda, às vezes mandava publicar, às vezes não. Podia ser amanhã, podia ser depois." Em alguns casos, disse, os atos ficaram guardados por "anos".

Com medo de ser o único responsabilizado pelo caso, Landim disse à Folha que não irá esconder a verdade porque apenas cumpriu ordens. "Tenho certeza de que não vou pagar por isso. Eu vou dizer a verdade. Eu não temo nada."

Enfrentando uma das piores crises desde que assumiu a Casa pela terceira vez, em fevereiro, José Sarney (PMDB-AP) usou nesta semana a tribuna para dizer que a responsabilidade sobre o escândalo não era sua. "Eu não sei o que é ato secreto. Aqui, ninguém sabe o que é ato secreto", afirmou.

Há quatro anos responsável pela publicação dos atos, Landim afirmou que recebia todos com um carimbo de "publique-se", mas que em seguida um dos diretores o procurava para determinar a data real de publicação. O servidor disse que "nunca" recebeu ordens de senadores para não publicar atos.

Em entrevista à Folha publicada no sábado, Agaciel disse, ao comentar o trabalho da comissão que apura o caso: "Se existiu algo, foram falhas na divulgação desses atos, e, se existiu falha, só essa comissão vai dizer. Mas eu garanto que ninguém pode afirmar que houve qualquer decisão sem o respaldo legal. O que se questiona é se foi publicado ou não".


Para Agaciel, "a falha é natural pela quantidade de informação, mas não houve ilegalidade e não tem ato secreto".

Agaciel ficou na Diretoria Geral do Senado por 14 anos. Foi indicado para o cargo por Sarney e só deixou o posto em março, após a revelação de que ele escondia da Justiça uma casa avaliada em R$ 5 milhões.

Já Zoghbi se afastou também em março da Diretoria de Recursos Humanos, confrontado com a notícia de que seu filho morava num apartamento funcional do Senado mesmo sem ser servidor da Casa.

Em sua maioria, os atos secretos criaram cargos, aumentaram salários e exoneraram parentes de senadores sem que isso fosse tornado público.

"Eu sou mandado. Ele era o diretor. [Dizia] "você faz aquilo, faz aquilo'", disse Landim. "Eu só faço publicar, quem nomeia é outro setor."

O servidor disse que nunca contou quantos atos foram guardados na pasta. E afirmou que nunca recebeu explicações sobre o porquê das ordens para não publicá-los.

Criada em 28 de maio, a comissão de sindicância que apura os atos secretos já contabilizou 623. O relatório só será apresentado na segunda-feira.

Integrada por três servidores, a comissão não tinha ouvido Landim até ontem à tarde. O grupo investiga os boletins produzidos desde 1995. A comissão foi criada pelo primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI), ao ser alertado por servidores da Casa da existência dos atos secretos.

Antes mesmo que a comissão terminasse o seu trabalho, os atos foram publicados na intranet do Senado sem identificação de que haviam sido escondidos por anos.

O Ministério Público Federal investiga a publicação dos atos e avalia que os que não foram publicados na data correta têm de ser anulados.

Landim foi procurado pela Folha ontem à tarde. Ele despacha numa sala no décimo andar, onde fica a Diretoria de Recursos Humanos. A conversa se deu na escada de incêndio do prédio, para evitar que fosse interrompida.