MEIO AMBIENTE - Sacolas plásticas

	Data:	16/07/2010
	Nome:	AILCA - COMISSÃO DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO
	E-mail:	ailca.cti@gmail.com
	Assunto:	:: AILCA Ciências ::
AVANCEMOS... JUNTOS http://academiaipuense.blogspot.com = = = = = = = = = = = = = = = = MEIO AMBIENTE - Sacolas plásticas Se vai às compras ou passeio Saco de plástico evitar A Terra de “saco cheio” Já deu o que tinha de dar. [AS] = = = = = = = = = = = = À espera de julgamento de liminar, começa a valer a lei das sacolas plásticas no Rio Júlia Machado Do UOL Notícias - 16/7/10 Nesta sexta-feira (16), fiscais da Coordenadoria Integrada de Combate a Crimes Ambientais e da Superintendência de Educação Ambiental começam uma fiscalização nos supermercados do Rio de Janeiro. Eles vão checar o cumprimento da lei estadual lei nº 5.502, aprovada em julho de 2009, que obriga os estabelecimentos comerciais de médio e grande porte do Estado a substituírem e recolherem as sacolinhas plásticas, compostas por polietilenos, polipropilenos e outras substâncias altamente poluentes. A Secretaria do Meio Ambiente informa que a fiscalização, neste primeiro momento, será apenas de caráter educativo. Além dos estabelecimentos, também os consumidores serão informados sobre a nova medida. As equipes vão distribuir folhetos explicativos sobre as consequências negativas do uso das sacolas, e de materias semelhantes, para o meio ambiente. A Federação do Comércio do Rio de Janeiro (Fecomércio) entrou, na última quarta-feira (14), com liminar no Tribunal de Justiça do Rio para suspender os efeitos da lei, alegando inconstitucionalidade. O desembargador-relator Sidney Hartung vai levar a pauta para votação no órgão especial somente na próxima segunda-feira (19). A Fecomércio reclama do curto prazo para implementar as modificações e da incapacidade do Estado em lidar com o recolhimento desse material. Os estabelecimentos que não cumprirem a lei estão sujeitos à multa de 100 a 10 mil UFIRs-RJ (valor máximo de R$ 106,4 mil). As pequenas e microempresas terão ainda dois e três anos, respectivamente, para se adaptarem.