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segunda-feira, 6 de setembro de 2010

Muro da beinha

Data: 06/09/2010
Nome: Valdir Filho
E-mail:
Assunto: Muro da Beinha

Caríssimo Ricardo Aragão e demais ipuenses de coração.

O que falo pode causar espanto, mas é empiricamente comprovável: o espaço geográfico não é uma superfície isotrópica. Deixe explicar rapidamente, para que ninguém me acuse de soberba.

Não é isotrópico porque as sociedades são diferentes, ocupam espaços diferentes, reivindicam direitos diferentes. Esta parece-me uma forma simples de explicar. Outra forma para explicar, seria comparar pessoas de mesma formação universitária ou técnica que possuem salários bem difierenciados, de acordo com a região que ocupam/vivem. Nesse sentido, peço não considerarem o serviço público, onde as diferenças vão se apresentar por outros qualificativos, não salariais.

Pois bem, digo isso, para afirmar que o direito ambiental não se aplica da mesma forma em todos os espaços/locais porque não é reivindicado da mesma forma. O fato que o Ricardo descreveu sobre o desrespeito à Área de Preservação Permanente (APP) do riacho Ipuçaba requer uma sociedade ativa em sua defesa, porque não basta estar escrito na lei (em tese, até deveria bastar).

Ora, foi isso o que aconteceu com a Estação Ferroviária de Ipu, pois já havia legislação que a protegesse, mas foi a intervenção de uma sociedade organizada que a salvou de um pretenso modernismo e da completa substituição.

Portanto, caro Ricardo e demais ipuenses, pode ser ingenuidade crer que a lei se aplicará da mesma forma em todos os lugares, apesar do próprio Direito prever uma isotropia jurídica, se é que posso assim chamar.

Por fim, caro Ricardo, digo isso com todo o respeito à ciência jurídica, mas não sou da área, o que também não me impede de manifestar-me sobre o tema, porque o Direito é apenas um aspecto da complexa sociedade humana. E, a sociedade não se encerra no Direito, por mais poder que essa prática profissional exerça sobre a sociedade.

Att,
Valdir Filho

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