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quarta-feira, 24 de junho de 2009

ATA - Reunião da AFAI com o prefeito de IPU

Data: 23/06/2009
Nome: AFAI - SECRETARIA
E-mail: secretaria@ipu-ce.com
Assunto: ATA DA REUNIÃO DE TRABALHO DA AFAI COM O PREFEITO SÁVIO PONTES E ASSESSORES.

Local Cidade de Fortaleza (CE)

Participantes:
AFAI
Henrique Augusto Pereira Pontes – Presidente da AFAI
Elson Damasceno – Primeiro Vice-Presidente
Francisco Cláudio de Sousa – Primeiro Secretário
Francisco Paulo Rocha de Oliveira – Diretor Administrativo
João Pereira Mourão – Diretor de Marketing e Comunicação
Abílio Lourenço Martins – Conselheiro
Antônio Marques Sampaio – Conselheiro
Francisco Eliane Mendonça Aragão – Conselheiro
Marcos Martins de Lima - Conselheiro
Francisco de Assis R. Cordeiro – Conselheiro.
Ana Valésya Dantas P. Chaves - Conselheira.
Raimundo Josino – Filiado
Eduardo Araújo – Filiado
Antonio Euribes Pontes Costa - Filiado

AILCA
Manuel Evander Uchôa Lopes – Presidente da AILCA
Ana Lucila Aires Martins – Acadêmica da AILCA
Maria das Graças Aires - Acadêmica da AILCA
Sra. Nira Araújo - Ipuense com forte ligação com a Igrejinha do Quadro

Pela Prefeitura de Ipu.
Henrique Sávio Pereira Pontes – Prefeito
Morgana Martins Paiva – Chefe de Gabinete do Prefeito
Maria da Conceição Araújo. Amaral – Secretária da Ação Social
Daniele Taumaturgo Dias Soares – Secretária de Educação
Maria do Carmo C. A. Magalhães – Secretária de Cerimonial
Adércio – Secretário Adjunto
Luciano Marrocos – Arquiteto


ABERTURA

A reunião teve início com o presidente Augusto Pontes agradecendo a presença de todos, falando da extrema importância do encontro para sabermos realmente o que está acontecendo em nosso município, com relação ao patrimônio histórico do Ipu.

Deixando claro aos presentes que o objetivo maior da reunião seria discutir os rumos do patrimônio histórico do nosso município, mais precisamente Estação Ferroviária e Igrejinha do Quadro.

Em seguida foi passada a palavra ao prefeito Sávio Pontes, para que o mesmo falasse a respeito, tendo em vista que o diagnóstico colocado no site da AFAI por associados e visitantes é que a igrejinha, a estação e os casarões de Ipu estão abandonados.


1 – Restauração da Estação

O prefeito, Sávio Pontes, começou falando que quando deputado estadual, junto com seu colega e conterrâneo Gomes Farias, havia conseguido recursos para a restauração da Estação.

Falou da demora que há num processo como esse e que o mesmo tem enfrentado limitações de recursos, legislação e burocracia.

Citando, por exemplo, a mais recente exigência do IPHAN, em relação ao projeto da estação. Pois, trata-se de um estudo de absorção do solo, ou seja, como é feito o escoamento das águas pluviais da cidade.

Afirmando que o estudo já foi concluído e projeto entregue a arquiteta do DERT em reunião no dia 14.05.09, juntamente com Sr. Raimundo Josino, que vem acompanhando o processo de perto. A mesma ficou de entregá-lo na próxima segunda-feira 18 de maio de 2009.

O próximo passo será a licitação da obra, que será assinada logo em seguida, afirmou o prefeito.

Para uma melhor organização e ganho de tempo, o presidente Augusto Pontes sugeriu que os presentes fizessem inscrição para usar da palavra e o Diretor Paulo Rocha achou que seria viável discutirmos os assuntos em ordem:

Primeiro a estação, igrejinha e assim sucessivamente. Aceito as sugestões a reunião prosseguira.

O prefeito Sávio Pontes comentou que após a restauração da estação, o próximo passo será a transferência da feira – conhecida popularmente como “shopping chão”, onde já foi solicitado um estudo para o projeto da construção de um 2º andar no mercado público para que possa abrigar os respectivos feirantes.

Raimundo Josino explicou que a idéia de quem está de fora, é achar que há enrolação, porém isso não existe, o que há é uma demanda muito grande de projetos em andamento no Estado do Ceará para execução: Hospitais, delegacias, museus, rodoviários e diversas obras.

O Diretor Paulo Rocha lembrou que desde 2007, a estação está na vida política do prefeito, daí há uma grande expectativa sobre a reforma da mesma.

Elson Damasceno comentou que o processo da restauração da estação está adiantado, tudo agora é questão de burocracia, e que devemos nos preocupar agora com a igrejinha, e que as informações do prefeito sejam colocadas no site da AFAI, como no da prefeitura.

O Sr. Raimundo Josino, comunicou o prefeito Sávio Pontes que há necessidade de providenciar mais recurso para a restauração da estação.

O prefeito, Sávio Pontes, falou que está trabalhando com responsabilidade e transparência, evitando o máximo fazer alguma coisa, utilizando estado de emergência.

O presidente da AILCA, Evander Lopes, perguntou se o projeto da biblioteca contemplava os equipamentos ou era só a restauração da estrutura da estação.

Raimundo Josino falou que se trata apenas da estrutura e que os equipamentos e livros ficam a cargo da Secretária de Educação Estadual na pessoa do professor Auto Filho, que inclusive já garantiu 30.000 (trinta mil) livros para o acervo da mesma.

O Conselheiro Abílio Martins falou na possibilidade de adquirir junto a REFFSA, objetos antigos que fizeram parte do antigo sistema de transporte para compor o acervo da biblioteca e do interesse do Olívio Martins em conseguir tais equipamentos.

Não houve consenso, se os objetos após sua aquisição seriam para decoração ou para exposição da mesma.

O presidente Augusto Pontes, indagou ao prefeito de Ipu, uma possível data que poderíamos estar inaugurando a biblioteca.

O prefeito Sávio Pontes disse que irá fazer o possível para que a obra da estação seja entregue no dia da próxima festa do reencontro em janeiro de 2010.

Como se trata de uma restauração, Raimundo Josino pediu para que ninguém se iluda, pois o trabalho de restauro é lento.Porém janeiro é uma boa meta, afirmou.

Depois de ouvir todos os inscritos o presidente Augusto Pontes passou para o assunto seguinte, a restauração da Igrejinha do Quadro.

Antes de passar para o próximo item, o Conselheiro Marcos Martins pediu a palavra para sugerir ao prefeito Sávio Pontes desse maior divulgação nos dados que ele acabava de fornecer para que a comunidade ipuenses tomasse conhecimento.

O Prefeito Sávio Pontes esclareceu que está indo todo mês ao rádio para informar a população local. Aproveitou e pediu que a AFAI fosse mais um meio de comunicação e informação para os demais ipuenses que moram em outras cidades.

Complementando o prefeito disse que estar sendo providenciada uma maquete eletrônica da estação ferroviária para divulgar nos sites da AFAI e da prefeitura.

2 – Igrejinha

Esgotado o assunto da estação, foi dado início o debate sobre a igrejinha e Augusto Pontes pediu que o Conselheiro Francisco de Assis (Chico Paraibano) falasse sobre o projeto que havia comentado em relação à mesma.

Chico falou da idéia da igrejinha passar para a AFAI através de comodato ou alguma coisa parecida. O presidente Augusto Pontes acrescentou que a Diocese não tem interesse na igrejinha e Abílio Martins ressaltou que poderá ser alegado o descaso do pároco e do valor histórico do prédio para o município.

Marcos Martins e Abílio Martins, falaram que estiveram com o padre Nonato, pároco de Ipu, para resolver a questão da Igrejinha, onde o mesmo disse que a mesma pertence ao povo do Ipu e que não iria fazer nenhum esforço para sua restauração.

Abílio Martins lembrou de uma visita de uma equipe do IPHAN – comandada pelo Arquiteto Veloso - ao Ipu que tinha como objetivo elaborar um projeto para recuperação da Igrejinha.

Naquela oportunidade, foi acertado que o Secretário Francisco Martins (Coronel Fanico) ficaria responsável de fazer a limpeza das calhas da Igreja para protegê-la, o que não foi feito.

Devido o estado calamitoso que se encontra a Igrejinha, o prefeito Sávio Pontes, sugeriu que a AFAI conseguisse um arquiteto, fizesse um novo projeto e passasse por cima do inicial, que a população se organizasse para fazer a restauração logo.

Porque a Igrejinha precisa de uma atenção maior no momento, tendo em vista que o projeto da estação esta bem adiantado.

Sobre a Igrejinha, Sávio Pontes falou que o projeto está parado e por essa razão fica mais distante a sua resolução. Todavia, pediu que as entidades locais e a população fizessem um projeto onde todo mundo possa ajudar e formasse uma comissão para falar com o pároco, para autorizar a restauração da igrejinha pela prefeitura, tendo em vista que a mesma pertence à Diocese.

O prefeito sugeriu que a AFAI assumisse a obra de restauração da igrejinha, fazendo um convênio com a prefeitura, compromisso assumido pelo prefeito no valor de
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o início das obras.

O presidente da AFAI ficou de analisar e conversar com as partes envolvidas, Prefeitura, Igreja e Diocese e membros da executiva, para que possa tomar uma decisão, tendo em vista que a AFAI é uma entidade formada por voluntários e que não há disponibilidade de manter a obra, mas sim, realizar a contratação de uma empresa para executá-la.

O filiado Eduardo Araújo, falou que esteve em reunião com o Dom Antonio Tosi sobre os bens que a igreja tem no Estado do Ceará, através do Ecônomo da mesma, segundo este, a igreja não sabe o que possui e sugeriu começar o processo através de uma visita aqui em Fortaleza aos órgãos responsáveis.

Paulo Rocha afirma que a AFAI sirva de um agente multiplicador. Porém precisa das entidades locais. E reafirma que o serviço é preciso que seja bem feito, para não manchar a imagem da AFAI e do prefeito.

Para Augusto Pontes, pelo estado da igrejinha, nesse momento é preciso fazer pelo menos o essencial.

Abílio sugeriu fazer com urgência as amarrações e o seu retelhamento.

Após ouvir alguns participantes se pronunciarem, o prefeito, Sávio Pontes, pediu para que a Sra. Morgana, chefe de gabinete, marcasse uma reunião na próxima quarta-feira, 20 de maio de 2009 em Ipu, com dirigentes da AFAI e com o padre Raimundo Nonato. O objetivo é resgatar a igrejinha e pedir autorização para comandar a obra de restauração da mesma.


3 Casarões

O presidente da AFAI, Augusto Pontes, relatou que, apesar das campanhas feitas sobre a preservação dos casarões de Ipu, não há, pelo menos não se ver, o engajamento dos donos destes.

Para dá continuidade a preservação dos mesmos, foi sugerido criar um Conselho Municipal do Patrimônio Histórico do Ipu, na próxima quarta-feira, 20 de maio de 2009, com o apoio do Poder Público e a participação de alguns entidades locais.

Para Paulo Rocha, deve haver engajamento das entidades, como a AILCA, AMAI, Igreja, PMI, Maçonaria, bancos, rádios, sindicatos, CDL, Câmara Municipal, CRC, Grêmio Ipuense, Liga Esportiva e outros.

Abílio relembrou o descaso do patrimônio histórico ipuense, citando o Chafariz do Cafute, que mesmo sendo um equipamento tombado pelo patrimônio histórico e estar desprezado, cercado e privatizado.

Para o prefeito de Ipu, não adianta só criar o conselho, como também dá a ele força jurídica, através de lei aprovada na Câmara Municipal e sugeriu que esse conselho incluísse também a parte ambiental.

O presidente, Augusto Pontes, disse que a AFAI irá fazer proposta de um projeto, para enviar ao prefeito, onde o mesmo encaminhará a Câmara Municipal para a aprovação do referido conselho.

Paulo Rocha comentou a importância do envolvimento da sociedade civil, na defesa do patrimônio histórico e outros assuntos de interesse do Ipu e que devemos trabalhar, com afinco, para tirar a sociedade ipuense do comodismo em que se encontra, e ajudar a alavancar o Ipu. Idéia confirmada pelos demais presentes na reunião.


4 – Educação

Antes de o presidente Augusto Pontes passar a palavra para a secretária de educação do município de Ipu, Danielle Taumaturgo, Abílio Martins, pediu licença para ler um e-mail enviado por Solon Sales, sobre a possível abertura de alguns cursos da Universidade Aberta no Brasil na cidade para benefício do Ipu.

Sávio Pontes, falou que já esteve com o diretor do IFET, Cláudio Ricardo, também conversando com o pessoal do CVT e da UVA, porque todos esses órgãos querem colocar em Ipu, uma extensão de ensino superior e, que nesta quarta-feira, 20 de maio de 2009, estará se reunindo com o reitor da UVA em Ipu, para tratar deste assunto aqui no município.

Também falou do CRA’S que está sendo inaugurado no próximo mês de junho de 2009, que já está acertado com o Governo do Estado uma escola profissionalizante em Ipu, e que no dia 22 de maio estará sendo entregue o pré-projeto de urbanização da Bica do Ipu.

Em seguida o arquiteto Vinicius Marrocos, explanou o projeto. Pois se trata de um parque urbano, no Gangão, com um teleférico e um lago artificial, levando em conta o histórico ipuense.

Completou informando que o estudo em projeto é pra ir até a nascente do Riacho Ipucaba no Sítio São Paulo.

Sávio Pontes falou que gostaria de discutir com a população esse projeto antes de sua execução.

Em seguida a secretária de Educação, fez uma explanação de como encontrou e como está funcionando a secretaria de educação do Ipu, hoje conta com 60 (sessentas) escolas, porém no momento só 03(três) em condições plenas de atendimento adequado, conta com 582 professores no momento, mas o que mais preocupa é o transporte escolar, devido o seu sucateamento.

Informou também que não há creches na cidade e que no momento serão implantadas duas, nesses próximos meses, uma no bairro Pereiros e outra na Mina, próximo ao colégio Abdoral Timbó, como também será implantadas mais duas escolas rurais, uma no São José dos Martins e uma no Marruás dos Paiva, conforme a que foi inaugurada na localidade de Ingazeiras.

Sobre o transporte escolar, o prefeito Sávio Pontes, falou que está em negociação de um financiamento junto ao Banco do Nordeste, para a compra de vans para o transporte dos alunos, com o objetivo de trocar o transporte escolar atual, feito através de carros D20.

Sobre os projetos da AFAI junto à secretaria, Danielle falou que será implantada um piloto em cinco escolas de ensino médio na sede e que na próxima semana será avisado a data para o lançamento do mesmo e da palestra que será proferida pelo professor Airton Soares, esse evento contará também com a presença do presidente da Ong. Roberto Raviolo.

Para o segundo projeto, em relação a disciplina da História Ipuense nas escolas, o livro que está sendo elaborado, será revisado pelos professores Iramar Miranda e Vitorino, do grupo Outra História.

A professora Graças Aires, comentou sobre dois projetos de sua autoria que pretende implantar, dentre eles o que cria um espaço do histórico das escolas ipuenses, dentro das mesmas.


5 Ação Social

Em seguida, o presidente Augusto Pontes abriu o espaço na reunião para ouvir a secretária da Ação Social do município, Conceição Araújo.

Conceição falou das dificuldades da secretaria no momento, devido o intenso inverno que cai no município e das 106 casas que foram destruídas pelas águas em Ipu, principalmente nos bairros Bregedolf, Escondido e Lagoa; das campanhas que estão sendo feitas para arrecadar alimentos.

Além disso, comentou as ações que estão sendo feitas para profissionalizar e ocupar a população. Dentre elas os cursos de facção, cozinha comunitária dentre outros. Em seguida, o presidente da AFAI agradeceu os esclarecimentos da secretária.

O prefeito Sávio Pontes sugeriu que a AFAI fizesse parte na campanha para arrecadar mantimentos e utensílios para os desabrigados das chuvas em Ipu.


6 – Diversos

Abílio Martins sugeriu que fosse atualizado o código de postura do município e nele fosse colocado uma cláusula que proibisse a construção de edificações com mais de três pavimentos na região do bairro Reino de França a Bica do Ipu.

Sávio falou que o conselho poderá discutir o caso.

Augusto Pontes autorizou expor no site da AFAI o projeto do parque.

Sávio Pontes falou que foram feitas algumas licitações, não só da aeronave, como também de ambulâncias equipadas, todas para emergências, porém só será feito pagamento se for realmente necessário utilizar o serviço, como foi o caso das duas ambulâncias no evento ECO IPU 2009.


7 – Ailca.

O presidente da Ailca, Evander Lopes, falou que ver com bons olhos esses projetos que estão sendo implantados e que os componentes da academia estão atentos ao desenrolar dos mesmos.

Afirmou que há uma vontade e um desejo grande que tudo der certo, conforme projetado.

Terminou sua participação agradecendo aos acadêmicos presentes, o motivo da reunião e os demais presentes de uma forma em geral.


8 – Condireções Finais

O presidente, Augusto Pontes, passou a palavra ao prefeito para que o mesmo fizesse suas considerações finais, na qual o mesmo sugeriu o nome do músico Zezé do Vale para a biblioteca que será montada na estação.Falou do projeto de ampliação do saneamento básico na cidade, atualização da Lei Orgânica do Município, e da transformação da APA do Ipu em parque estadual.

Raimundo Josino sugeriu estudar melhor um nome que estivesse ligado às duas áreas, estação e cultura para colocar o nome.

Augusto Pontes agradeceu ao Vice-Presidente da AFAI, Elson Damasceno pelo local cedido para a reunião e ao Paulo Rocha pela articulação, o Chico Paraibano que veio de Recife, dona Nira e seus três filhos e a todos os presentes, e que essa reunião é o ponto de partida para encontros sistemáticos com o poder executivo ipuense.

Nada mais havendo a tratar, deu-se por encerrada a reunião e, para constar, eu, Francisco Cláudio de Sousa, 1º Secretário, lavrei a presente ata, que vai assinada por mim e pelo Presidente da AFAI.

Fortaleza, 28 de Março de 2009.


Francisco Cláudio de Sousa
Primeiro Secretário


Henrique Augusto Pereira Ponte
Presidente

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